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Funcionamento do Mercado de TVDE

Diagrama com dimensões oficiais da placa TVDE e design da placa de veículo

Início do TVDE em Portugal

O mercado do Transporte de Veículos Descaracterizados a partir de Plataforma Eletrónica (TVDE) transformou a mobilidade urbana em Portugal. Mas afinal, como funciona o mercado TVDE, o que mudou nas leis e quais são os passos reais para começar a trabalhar na Uber ou Bolt?

Se o seu objetivo é entrar neste setor em crescimento, é importante entender se vale a pena trabalhar na Uber com carro próprio, ou se precisa de esclarecer dúvidas sobre os requisitos do IMT, este guia prático explica-lhe tudo o que precisa de saber para obter a sua licença TVDE.

Curso

Localidade

Data Inicio

Curso Motorista TVDE Inicial

Online - Horário Laboral

09-06-2026

Curso Motorista TVDE Inicial

Online

11-06-2026

Curso Motorista TVDE Inicial

Online

15-06-2026

Curso Motorista TVDE Inicial

Online - Horário Laboral

17-06-2026

Curso Motorista TVDE Inicial

Online

18-06-2026

O que é o TVDE e como funciona o mercado em Portugal?

O serviço TVDE refere-se ao transporte de passageiros em veículos descaracterizados, onde a viagem é obrigatoriamente solicitada e paga de forma digital através de uma aplicação de telemóvel (plataforma eletrónica).

Chegado a Portugal em 2014 e regulamentado pela “Lei Uber” (Lei n.º45/2018), o setor evoluiu drasticamente. Atualmente, o ecossistema assenta em três pilares:

  1. As Plataformas Digitais: Empresas que gerem a aplicação. O mercado português está consolidado em torno de duas grandes marcas globais: a Uber e a Bolt.

  2. Os Parceiros (Frotas TVDE): Empresas (sociedades ou empresários em nome individual) proprietárias dos veículos e que detém a licença de operador passada pelo IMT. Muitas pessoas procuram uma frota TVDE para trabalhar quando não querem abrir uma empresa própria.

  3. Os motoristas: Os profissionais que conduzem os veículos, sendo obrigatório serem titulares do certificado CMTVDE.

Diferença entre TVDE e Táxi: O que significa e-hailing?

Uma das dúvidas mais comuns de quem quer trabalhar em TVDE é a diferença face ao táxi tradicional. Os veículos TVDE não podem recolher passageiros na via pública através de aceno, nem podem circular nas faixas BUS (salvo raras exceções municipais específicas) ou usar as praças de táxi.

O funcionamento baseia-se no e-hailing (contratação electrónica): o cliente pede a viagem estritamente pela aplicação, a plataforma calcula a rota e a tarifa fixa, e o motorista aceita o serviço digitalmente antes de iniciar a viagem.

Funcionamento da plataforma (APP)

Para entender melhor as operações e processos da Plataforma Eletrónica, disponibilizámos um flyer para conhecer o funcionamento da mesma.

Quais os requisitos legais para ser Motorista Uber ou Bolt?

Para obter a carta TVDE e trabalhar legalmente com as plataformas, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) exige um conjunto estrito de critérios:

  • Carta de Condução: Ter carta de condução da categoria B válida há mais de 3 anos.

  • Averbamento do Grupo II: Ter a menção da restrição de validade (Grupo 2) na carta de condução, que comprova a aptidão física e psicológica para o transporte de passageiros (requer exames médicos e psicotécnicos TVDE).

  • Registo Criminal: Apresentar o registo criminal limpo e específico para a atividade de motorista de passageiros.

  • Curso Motorista TVDE: Concluir com aproveitamento um curso de formação inicial TVDE numa escola certificada.

  • Contrato de trabalho escrito conforme Código do Trabalho.

Obrigações do Motorista

Os motoristas não podem:

  • Recolher passageiros na rua

  • Circular em faixas BUS

  • Parar em praças de táxis

  • Conduzir mais de 10 horas por dia

  • Recusar serviço, exceto por vias intransitáveis, comportamento suspeito, ou risco à segurança

  • Recusar transporte de bagagem, exceto se prejudicar o veículo

  • Recusar transporte de animais devidamente acondicionados, salvo motivos de perigosidade ou saúde

A Lei N.º 45/2018 está em vigor desde 1 de Novembro de 2018.

Plataformas Eletrónicas no Mercado

O mercado português conta atualmente com 2 plataformas: Uber e Bolt.

  • Motoristas não estão obrigados a trabalhar apenas com um operador.

  • Exemplo: Um motorista pode trabalhar apenas com Uber, outro pode trabalhar com Uber, Bolt e Kapten simultaneamente.

Como tirar a carta TVDE

A carta TVDE é obtida no IMT, após frequentar formação numa entidade certificada.

Curso

Localidade

Data Inicio

Curso Motorista TVDE Inicial

Online - Horário Laboral

09-06-2026

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Online

11-06-2026

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Online

15-06-2026

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17-06-2026

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Online

18-06-2026

Custos para ser Motorista TVDE

  • Formação: 208

     

  • Averbamento do Grupo 2: 30

     

  • Pedido do Cartão TVDE no IMT Online: 27

     

  • Exames médicos (Exame Psicotécnico e Atestado Médico): ~45

Formação TVDE Online

50 horas totais:

    • 25 horas online síncronas

    • 19 horas online assíncronas

    • 6 horas práticas presenciais: Lisboa, Coimbra, Leiria, Faro, Porto ou Braga (Famalicão).

Formação TVDE com aulas práticas

  • 6 horas presenciais

  • Temas: legislação rodoviária, eco condução, aspetos práticos dos motoristas

Onde fazer a formação

  • Online através de portal de formação ou Microsoft Teams

  • Aula prática presencial (6 horas) em Lisboa, Coimbra, Porto, Leiria, Faro ou Braga (Famalicão).

Como ser motorista de aplicativo em Portugal

  1. Fazer a formação TVDE numa entidade certificada

  2. Solicitar o certificado TVDE no IMT

Quanto custa a formação TVDE?

O preço da formação TVDE varia consoante a entidade formadora, o preço está situado entre 199€ e os 350€. Ao valor da formação deve considerámos ainda o custo do pedido do certificado TVDE no IMT (27€) e outros custos com os documentos obrigatórios.

Atividade Diária de um Motorista TVDE

  • Verificação do Veículo
  • Planeamento de Combustível/Carregamento
  • Definição de horários
  • Zona de Maior Procura
  • Gestão do Preço Dinâmico
  • Relação com o Cliente
  • Análise de Faturação
  • Relatório de Despesas
  • Higienização do Carro

     

Como começar a trabalhar em TVDE em Portugal:

  1. Concluir com aproveitamento o Curso de Formação Rodoviária para Motoristas TVDE (com uma duração mínima de 50 horas)

  2. Fazer Exame Psicotécnico e Atestado Médico

  3. Fazer o Averbamento do Grupo 2 na Carta de Condução

  4. Pedir Certificado CMTVDE no IMT Online

  5. Escolher Frota ou abrir atividade

  6. Registar-se na Uber ou Bolt

Quanto ganha um motorista TVDE em Portugal?

Os ganhos de um motorista TVDE podem variar consoante:

  • A cidade onde trabalha
  • O número de horas diárias
  • Os horários escolhidos
  • A Plataforma utilizada
  • O tipo de veículo
  • Os custos operacionais

Ganhos médios estimados no setor TVDE

Regime de Trabalho

Ganhos Médios Mensais

Part-time

400€ – 900€

Full-time

1200€ – 2500€

Horários Premium (aeroportos, eventos e noites)

Superior em períodos de elevada procura

É importante lembrar que estes valores representam faturação bruta antes das despesas.

Quais os horários mais lucrativos?

Normalmente, os períodos com maior faturação incluem:

  • Manhãs junto a aeroportos;
  • Noites de sexta-feira e sábado;
  • Eventos e concertos;
  • Horários de chuva;
  • Épocas turísticas;
  • Feriados e festividades.

Trabalhar em TVDE com carro próprio ou através de uma frota?

 

Carro Próprio

Frota TVDE

Vantagens

✔ Maior percentagem de lucro

✔ Maior autonomia e independência

✔ Flexibilidade total de horários

✔ Possibilidade de criar marca ou empresa própria

✔ Liberdade para escolher plataformas e horários

✔ Entrada rápida no mercado

✔ Menor investimento inicial

✔ Seguro e manutenção normalmente incluídos

✔ Apoio administrativo e operacional

✔ Ideal para quem está a começar

Desvantagens

✖ Investimento inicial mais elevado

✖ Custos de manutenção e seguro

✖ Maior responsabilidade financeira

✖ Necessidade de tratar de licenças e burocracias

✖ Percentagem de ganhos inferior

✖ Menor autonomia

✖ Dependência das condições da empresa parceira

✖ Horários por vezes mais limitados


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